TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
(CONCURSO CONNECT STONES)
O seu aceite a este termo significa que você concorda que PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ 07.214.630/0001-08, sediada na Rod Governador Mario Covas, 24.607, Km 274 23 Distrito de Calogi, Chapada Grande, Serra/ES, CEP 29.180-400 (“CONTROLADOR”), trate os seus dados pessoais, no âmbito do Concurso “Connet Stones”, conforme abaixo descrito:
- Dados e finalidade
| Dados | Finalidade |
| Nome completo | Identificação do(a) participante |
| CPF | |
| Viabilizar contato com o(a) participante para troca de informações relacionadas ao Concurso. | |
| Telefone | |
| Endereço | |
| Comprovante de matrícula | Verificar se o(a) participante está apto(a) a participar do Concurso |
| Idade | |
| Dados bancários dos 1º, 2º e 3º colocados (banco, agência, número da conta, titularidade e CPF) | Pagar o prêmio |
| Foto dos 1º, 2º e 3º colocados | Divulgar o resultado do Concurso e demais ações de marketing, nas redes sociais ou mídias digitais ou impressas da PBA Stones ou de terceiros. |
- Tempo de tratamento
Nós trataremos as suas informações desde o momento da sua inscrição no Concurso e até (1) ano depois do encerramento do concurso.
Você pode, a qualquer momento, revogar este consentimento e solicitar a eliminação dos seus dados, porém isso acarretará a sua desclassificação no Concurso, independentemente da fase em que ele se encontre, e não afetará o tratamento de dados pessoais ocorrido antes do recebimento da manifestação de revogação.
Após o prazo de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto os dados pessoais que devam ser retidos conforme obrigação ou autorização legal ou regulatória.
- Canal de atendimento
Para fazer comentários ou tirar dúvidas sobre tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelo protecao.dados@pbastones.com.br .
Você poderá utilizar esse mesmo canal para exercer os seus direitos relativos à privacidade e proteção de dados, previstos no artigo 18 da LGPD, tais como, confirmação de tratamento e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; bloqueio ou eliminação de dados, exceto se estivermos, por lei, autorizados a conservá-los; obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais.
Nós nos esforçaremos para responder às solicitações no prazo de 5 (cinco) dias, mas, a depender da complexidade da solicitação, o prazo será estendido, mediante prévia comunicação.
A Autoridade de Proteção de Dados é o órgão responsável pela fiscalização ao atendimento das normas de proteção de dados pessoais, com o qual você pode entrar em contato caso tenha alguma queixa sobre o tratamento das suas informações pessoais.
- Compartilhamento
Nós não compartilhamos as suas informações com terceiros, exceto:
- Com os nossos prestadores de serviços que viabilizam o funcionamento dos sistemas de inscrição do Participante, gestão do Concurso e recepção do Projeto, como e-mail e site, para otimização do processo de seleção;
- A divulgação do resultado do concurso, com veiculação de nome e foto do Participante e do Projeto Vencedor, em quaisquer mídias da PBA Stones ou de terceiros, nos termos previstos no regulamento do concurso.
Para saber mais sobre como nós tratamos dados pessoais, acesse a nossa política de privacidade (link).
- Segurança dos dados
A PBA Stones adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
